{"id":11222,"date":"2022-08-18T00:47:24","date_gmt":"2022-08-17T22:47:24","guid":{"rendered":"https:\/\/magmacultura.com\/aviso-legal-2\/"},"modified":"2024-07-30T09:44:31","modified_gmt":"2024-07-30T07:44:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/magmacultura.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL<\/h1>\n

Esta p\u00e1gina Web \u00e9 propriedade da MAGMA CULTURA, S.L. (doravante MAGMA CULTURA), com NIF n\u00ba B61949764 e domic\u00edlio na Rua Corunya, 11, 08026 Barcelona, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 31.618, Folha 137, P\u00e1gina B-196057, Inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.
Para qualquer consulta ou proposta, entre em contato connosco atrav\u00e9s do telefone +34 934 410 837 ou pelo e-mail info@magmacultura.com.
Esta p\u00e1gina Web \u00e9 regida pela normativa exclusivamente aplic\u00e1vel em Espanha, estando sujeita a ela tanto nacionais como estrangeiros que utilizem esta Web.
O acesso \u00e0 nossa p\u00e1gina Web por parte do USU\u00c1RIO \u00e9 gratuito e est\u00e1 condicionado \u00e0 leitura pr\u00e9via e aceita\u00e7\u00e3o integral, expressa e sem reservas das presentes CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO vigentes no momento do acesso, que solicitamos que leia atentamente. O USU\u00c1RIO, no momento em que utiliza o nosso portal, os seus conte\u00fados ou servi\u00e7os, aceita e submete-se expressamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais de uso do mesmo. Se o usu\u00e1rio n\u00e3o estiver de acordo com as presentes condi\u00e7\u00f5es de uso, dever\u00e1 abster-se de utilizar este portal e operar por meio do mesmo.
Em qualquer momento, poderemos modificar a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o da nossa Web, ampliar ou reduzir servi\u00e7os, e at\u00e9 mesmo remov\u00ea-la da Rede, assim como os servi\u00e7os e conte\u00fados prestados, tudo de forma unilateral e sem aviso pr\u00e9vio. <\/p>\n

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>\n

Todos os conte\u00fados, textos, imagens e c\u00f3digos-fonte s\u00e3o propriedade da MAGMA CULTURA ou de terceiros a quem se adquiriram os direitos de explora\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
O usu\u00e1rio tem apenas o direito de us\u00e1-los de forma privada, sem fins lucrativos, e necessita de autoriza\u00e7\u00e3o expressa para modific\u00e1-los, reproduzi-los, explor\u00e1-los, distribu\u00ed-los ou exercer qualquer direito pertencente ao seu titular.
MAGMA CULTURA \u00e9 uma marca registrada, e est\u00e1 proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou inser\u00e7\u00e3o destas marcas sem a nossa devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estabelecimento de links para o nosso portal n\u00e3o confere nenhum direito sobre o mesmo. Da mesma forma, o simples fato de estabelecer um link para a nossa p\u00e1gina web n\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o da categoria de colaborador ou s\u00f3cio.
A MAGMA CULTURA fica exonerada de responsabilidade por qualquer reclama\u00e7\u00e3o relativa aos direitos de propriedade intelectual dos artigos e imagens publicadas por terceiros no seu portal.
\u00c9 absolutamente proibida a imita\u00e7\u00e3o, seja total ou parcial, do nosso portal. <\/p>\n

B. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E USO<\/h2>\n

O acesso \u00e0 nossa p\u00e1gina Web \u00e9 gratuito e n\u00e3o exige subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio. No entanto, determinados servi\u00e7os s\u00e3o de acesso restrito a certos usu\u00e1rios e requerem a realiza\u00e7\u00e3o de um processo de registo e\/ou identifica\u00e7\u00e3o mediante senhas. Esses servi\u00e7os ser\u00e3o devidamente identificados na Web.<\/p>\n

O envio de dados pessoais implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa por parte do USU\u00c1RIO da nossa pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

O usu\u00e1rio deve acessar a nossa p\u00e1gina Web de acordo com a boa-f\u00e9, as normas de ordem p\u00fablica e as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso. O acesso ao nosso site \u00e9 realizado sob a pr\u00f3pria e exclusiva responsabilidade do usu\u00e1rio, que responder\u00e1 em qualquer caso pelos danos e preju\u00edzos que possa causar a terceiros ou a n\u00f3s mesmos.
O usu\u00e1rio est\u00e1 expressamente proibido de utilizar e obter os servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos na presente p\u00e1gina web por procedimentos diferentes dos estipulados nas presentes condi\u00e7\u00f5es de uso.
O USU\u00c1RIO est\u00e1 proibido de realizar qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o sobre o nosso portal que cause uma sobrecarga excessiva no funcionamento dos nossos sistemas inform\u00e1ticos, bem como a introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, instala\u00e7\u00e3o de robots ou software que altere o funcionamento normal da nossa web, ou que, em \u00faltima an\u00e1lise, possa causar danos aos nossos sistemas inform\u00e1ticos.<\/p>\n

Tendo em conta a impossibilidade de controle sobre a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os que outras p\u00e1ginas web possam conter e que sejam acess\u00edveis atrav\u00e9s dos links que a nossa p\u00e1gina web possa disponibilizar, informamos que a MAGMA CULTURA fica isenta de qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de toda esp\u00e9cie que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o dessas p\u00e1ginas web, alheias \u00e0 nossa empresa, por parte do usu\u00e1rio.
A MAGMA CULTURA reserva-se o direito unilateral e sem aviso pr\u00e9vio de desativar qualquer USU\u00c1RIO que a organiza\u00e7\u00e3o entenda que tenha violado as condi\u00e7\u00f5es que regem o uso da nossa p\u00e1gina web, sem que o USU\u00c1RIO tenha direito a qualquer reclama\u00e7\u00e3o por este tipo de a\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas contra aqueles que violarem as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de uso, aceitando o USU\u00c1RIO que a n\u00e3o inicia\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o constitui uma ren\u00fancia formal \u00e0s mesmas, permanecendo estas vigentes at\u00e9 os prazos legais de prescri\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

C. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n

A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores primordiais da MAGMA CULTURA e, em consequ\u00eancia, assumimos o compromisso de garantir a privacidade do Usu\u00e1rio em todo momento e de n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

O fornecimento de dados pessoais atrav\u00e9s do nosso portal requer uma idade m\u00ednima de 14 anos e a aceita\u00e7\u00e3o expressa da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

D. RESPONSABILIDADES<\/h2>\n

Ao disponibilizar esta p\u00e1gina Web ao usu\u00e1rio, queremos oferecer um servi\u00e7o de qualidade, utilizando a m\u00e1xima dilig\u00eancia na sua presta\u00e7\u00e3o, assim como nos meios tecnol\u00f3gicos utilizados. No entanto, n\u00e3o nos responsabilizamos pela presen\u00e7a de v\u00edrus e outros elementos que de algum modo possam danificar o sistema inform\u00e1tico do usu\u00e1rio. <\/p>\n

A MAGMA CULTURA n\u00e3o garante que a disponibilidade do servi\u00e7o seja cont\u00ednua e ininterrupta, devido a circunst\u00e2ncias originadas por problemas na rede de Internet, falhas nos dispositivos inform\u00e1ticos ou outras circunst\u00e2ncias imprevis\u00edveis, de forma que o USU\u00c1RIO aceita suportar dentro de limites razo\u00e1veis estas circunst\u00e2ncias, pelo que renuncia expressamente a reclamar \u00e0 MAGMA CULTURA qualquer responsabilidade por eventuais falhas, erros e uso do servi\u00e7o.
O USU\u00c1RIO assume toda a responsabilidade decorrente do uso da nossa p\u00e1gina web, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer efeito direto ou indireto que dela resulte, incluindo, de forma enunciativa e n\u00e3o limitativa, qualquer resultado econ\u00f4mico, t\u00e9cnico e\/ou jur\u00eddico adverso, bem como a frustra\u00e7\u00e3o das expectativas geradas pelo nosso portal, obrigando-se o usu\u00e1rio a manter indemne a MAGMA CULTURA por quaisquer reclama\u00e7\u00f5es decorrentes, direta ou indiretamente, de tais fatos.
A MAGMA CULTURA n\u00e3o garante a exatid\u00e3o, veracidade e vig\u00eancia dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, sejam pr\u00f3prios, de terceiros ou de links para outras webs, ficando totalmente exonerada de qualquer responsabilidade decorrente do uso dos mesmos.
A MAGMA CULTURA fica exonerada de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, incluindo o pagamento de honor\u00e1rios a advogados, por demandas e reclama\u00e7\u00f5es originadas por terceiros devido ao incumprimento por parte do USU\u00c1RIO das nossas condi\u00e7\u00f5es de uso, acesso e pol\u00edtica de privacidade, ou qualquer outra reclama\u00e7\u00e3o por incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente.
O USU\u00c1RIO reconhece que entendeu todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uso do nosso portal, e reconhece que s\u00e3o suficientes para a exclus\u00e3o de qualquer erro nas mesmas, e, portanto, as aceita integral e expressamente.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO est\u00e1 plenamente ciente de que a mera navega\u00e7\u00e3o por esta p\u00e1gina web, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es de uso.
Tudo o que diz respeito \u00e0 nossa p\u00e1gina web \u00e9 regido exclusivamente pelas leis espanholas. No caso de qualquer tipo de discrep\u00e2ncia ou diferen\u00e7a entre as partes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado da presente p\u00e1gina web, todas as partes submetem-se, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, aos Ju\u00edzos e Tribunais de Barcelona. <\/p>\n

E. VIG\u00caNCIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE ACESSO \u00c0 WEB<\/h2>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso foram modificadas na data de 22\/05\/2018. Em qualquer momento podemos proceder \u00e0 sua modifica\u00e7\u00e3o: por favor, verifique a data de emiss\u00e3o sempre que se conectar \u00e0 nossa p\u00e1gina Web, assim ter\u00e1 a certeza de que n\u00e3o ocorreu nenhuma modifica\u00e7\u00e3o que lhe afete.
Para qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Uso da nossa p\u00e1gina web, pode entrar em contacto connosco atrav\u00e9s dos dados indicados acima, ou com Lant Advogados em info@lant-abogados.com ou em www.lant-abogados.com <\/p>\n

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n

A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores primordiais da MAGMA CULTURA e, em consequ\u00eancia, assumimos o compromisso de garantir a privacidade do Usu\u00e1rio em todo momento e de n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias. A seguir, fornecemos todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a nossa Pol\u00edtica de Privacidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que recolhemos, explicando: <\/p>\n

\u2013 Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados.
\u2013 Para que finalidades recolhemos os dados que solicitamos.
\u2013 Qual \u00e9 a legitimidade para o seu tratamento.
\u2013 Durante quanto tempo os conservamos.
\u2013 A quem s\u00e3o comunicados os seus dados.
\u2013 Quais s\u00e3o os seus direitos.<\/p>\n

1.Respons\u00e1vel:
MAGMA CULTURA, S.L. (B61949764)
C\/ Corunya, 11
08026 Barcelona
info@magmacultura.com<\/p>\n

2.Finalidades, legitimidade e conserva\u00e7\u00e3o dos tratamentos dos dados enviados atrav\u00e9s de:<\/p>\n

FORMUL\u00c1RIO DE REGISTRO<\/h2>\n

Finalidade: Regist\u00e1-lo como usu\u00e1rio e permitir-lhe o acesso aos servi\u00e7os reservados a usu\u00e1rios registrados do nosso site e inform\u00e1-lo sobre nossas atividades, produtos e servi\u00e7os, bem como enviar-lhe comunica\u00e7\u00f5es comerciais dos nossos produtos e servi\u00e7os, inclusive por meios eletr\u00f4nicos, se marcar a caixa de aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Legitimidade: O consentimento do usu\u00e1rio ao se registrar atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de registro e ao marcar a caixa de aceita\u00e7\u00e3o de envio de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o: At\u00e9 que o usu\u00e1rio registrado solicite a sua baixa e, posteriormente, durante os prazos legalmente previstos.<\/p>\n

ENVIO DE EMAILS<\/h2>\n

Finalidade: Responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es, atender aos seus pedidos e responder \u00e0s suas consultas ou d\u00favidas.<\/p>\n

Legitimidade: O consentimento do usu\u00e1rio ao nos solicitar informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email.<\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o: Uma vez respondida a sua solicita\u00e7\u00e3o por email, se n\u00e3o tiver gerado um novo tratamento.<\/p>\n

ENVIO DO CURR\u00cdCULO VITAE POR E-MAIL OU ATRAV\u00c9S DO FORMUL\u00c1RIO BOLSA DE TRABALHO<\/h2>\n

Finalidade: Dispor do seu curr\u00edculo para participar nos nossos processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

Legitimidade: O consentimento do usu\u00e1rio ao nos enviar sua informa\u00e7\u00e3o pessoal e curr\u00edculo para os nossos processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o: Durante o desenvolvimento dos processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal abertos e durante 1 ano para futuros processos.<\/p>\n

SUBSCRI\u00c7\u00c3O \u00c0 NOSSA NEWSLETTER<\/h2>\n

Finalidade: Envio do nosso boletim comercial e de comunica\u00e7\u00f5es informativas e publicit\u00e1rias sobre os nossos produtos ou servi\u00e7os que sejam do seu interesse, inclusive por meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Legitimidade: O consentimento do usu\u00e1rio ao subscrever os nossos envios comerciais e\/ou newsletters.<\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o: At\u00e9 que o interessado revogue o consentimento e solicite a baixa do servi\u00e7o.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00e3o de nos fornecer os seus dados pessoais e consequ\u00eancias de n\u00e3o o fazer.
O fornecimento de dados pessoais requer uma idade m\u00ednima de 14 anos ou, conforme o caso, dispor de capacidade jur\u00eddica suficiente para contratar.
Os dados pessoais solicitados s\u00e3o necess\u00e1rios para gerir as suas solicita\u00e7\u00f5es e\/ou prestar-lhe os servi\u00e7os que possa contratar, pelo que, se n\u00e3o nos fornecer, n\u00e3o poderemos atend\u00ea-lo corretamente nem prestar-lhe o servi\u00e7o solicitado.<\/p>\n

3.Destinat\u00e1rios dos seus dados
Os seus dados s\u00e3o confidenciais e n\u00e3o ser\u00e3o cedidos a terceiros, salvo em caso de obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

4.Direitos em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais
Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, quando o mesmo tenha sido concedido para o tratamento dos seus dados. Em nenhum caso, a retirada deste consentimento condiciona a execu\u00e7\u00e3o do contrato de subscri\u00e7\u00e3o ou as rela\u00e7\u00f5es geradas anteriormente.
Igualmente, pode exercer os seguintes direitos: <\/p>\n

\u2013 Solicitar o acesso aos seus dados pessoais ou a sua retifica\u00e7\u00e3o quando sejam inexatos.
\u2013 Solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o quando, entre outros motivos, os dados j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos.
\u2013 Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento em determinadas circunst\u00e2ncias.
\u2013 Solicitar a oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular.
\u2013 Solicitar a portabilidade dos dados nos casos previstos na normativa.
\u2013 Outros direitos reconhecidos nas normativas aplic\u00e1veis.
Onde e como solicitar os seus direitos: Mediante um escrito dirigido ao respons\u00e1vel para o seu endere\u00e7o postal ou eletr\u00f3nico (indicados na sec\u00e7\u00e3o A), indicando a refer\u00eancia \u201cDados Pessoais\u201d, especificando o direito que se quer exercer e em rela\u00e7\u00e3o a quais dados pessoais.
Em caso de diverg\u00eancias com a empresa em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (www.agpd.es).<\/p>\n

Cookies<\/h2>\n

Esta p\u00e1gina web utiliza cookies t\u00e9cnicas, de personaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise, pr\u00f3prias e de terceiros, que tratam dados de conex\u00e3o e\/ou dos dispositivos para fins estat\u00edsticos, mas em nenhum caso captam h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o para fins publicit\u00e1rios.<\/p>\n

Por isso, ao aceder \u00e0 nossa web, em cumprimento do artigo 22 da Lei de Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, ao tratar as cookies mencionadas, solicit\u00e1mos o seu consentimento para a sua utiliza\u00e7\u00e3o e fornecemos informa\u00e7\u00f5es sobre as mesmas.<\/p>\n

Seguran\u00e7a dos seus dados pessoais<\/h2>\n

Com o objetivo de salvaguardar a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais, informamos que adot\u00e1mos todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais fornecidos contra a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados<\/h2>\n

\u00c9 importante que, para que possamos manter os seus dados pessoais atualizados, nos informe sempre que haja alguma modifica\u00e7\u00e3o nos mesmos; caso contr\u00e1rio, n\u00e3o nos responsabilizamos pela veracidade dos mesmos.
N\u00e3o nos responsabilizamos pela pol\u00edtica de privacidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que possa fornecer a terceiros atrav\u00e9s dos links dispon\u00edveis na nossa p\u00e1gina web.
A presente Pol\u00edtica de Privacidade pode ser modificada para se adaptar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que ocorram na nossa web, bem como \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que venham a surgir, pelo que exige a sua leitura sempre que nos forne\u00e7a os seus dados atrav\u00e9s desta Web.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO LEGAL Esta p\u00e1gina Web \u00e9 propriedade da MAGMA CULTURA, S.L. (doravante MAGMA CULTURA), com NIF n\u00ba B61949764 e domic\u00edlio na Rua Corunya, 11, 08026 Barcelona, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 31.618, Folha 137, P\u00e1gina B-196057, Inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.Para qualquer consulta ou proposta, entre em contato connosco atrav\u00e9s do telefone +34 934 410 […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-11222","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso legal | Magmacultura<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"AVISO LEGAL Esta p\u00e1gina Web \u00e9 propriedade da MAGMA CULTURA, S.L. 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