Política de Segurança

Política de Segurança da Informação da MAGMACULTURA

RESUMO PÚBLICO

A MAGMACULTURA considera a informação e os sistemas que a tratam como ativos essenciais para o desenvolvimento das suas atividades e para a prestação dos seus serviços culturais, educativos e turísticos. Por esse motivo, a organização assume o compromisso de os proteger adequadamente contra ameaças que possam afetar a sua confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade.

A presente declaração resume os princípios e compromissos estabelecidos na Política de Segurança da Informação da MAGMACULTURA, aprovada pela Direção e de cumprimento obrigatório para todas as pessoas que integram a organização, bem como para colaboradores, fornecedores e terceiros que tenham acesso à informação ou aos sistemas incluídos no seu âmbito de aplicação.

A MAGMACULTURA dispõe de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação orientado para garantir a proteção da informação, a continuidade dos serviços e a gestão adequada dos riscos de segurança. Este sistema encontra-se alinhado com a norma ISO/IEC 27001 e, quando aplicável, com o Esquema Nacional de Segurança espanhol, regulamentado pelo Real Decreto 311/2022.

O âmbito da segurança da informação abrange os sistemas, processos, serviços, aplicações, infraestruturas tecnológicas, redes, dispositivos, instalações e fornecedores que dão suporte às atividades da MAGMACULTURA. Em particular, inclui os serviços relacionados com a gestão de equipamentos culturais, o desenvolvimento de projetos culturais, a gestão de lojas de venda ao público e a captação de clientes através de contact center.

Os principais compromissos da MAGMACULTURA em matéria de segurança da informação são:

  • Proteger a informação e os sistemas contra acessos não autorizados, alterações indevidas, perdas, indisponibilidade ou utilizações não permitidas.
  • Gerir os riscos de segurança de forma contínua, aplicando medidas proporcionais ao valor da informação, ao nível de risco e ao potencial impacto nos serviços
  • Implementar controlos de prevenção, deteção, resposta e recuperação perante incidentes de segurança.
  • Garantir a continuidade dos serviços e minimizar o impacto de eventuais interrupções.
  • Cumprir a legislação, regulamentação, obrigações contratuais e requisitos aplicáveis em matéria de segurança da informação e proteção de dados.
  • Promover a formação e sensibilização dos colaboradores para a utilização segura da informação e dos sistemas.
  • Integrar a segurança desde a conceção, aquisição, implementação, operação, manutenção e desativação dos sistemas e serviços.
  • Supervisionar e rever periodicamente a eficácia das medidas de segurança implementadas.
  • Manter uma estrutura clara de responsabilidades em matéria de segurança da informação.
  • Melhorar continuamente o Sistema de Gestão da Segurança da Informação.


A gestão da segurança assenta numa estrutura organizacional definida, que inclui funções de governação, supervisão e controlo. O Comité de Segurança da Informação coordena a estratégia de segurança, promove a melhoria contínua e assegura a adequação das políticas, normas e procedimentos aplicáveis.

A MAGMACULTURA adota uma abordagem baseada na gestão de riscos. Para o efeito, identifica, analisa, avalia e trata os riscos que possam afetar a informação, os ativos tecnológicos e os serviços prestados. As medidas de segurança são selecionadas tendo em conta os resultados dessa análise, os requisitos do SGSI, as boas práticas internacionais e, quando aplicável, as medidas estabelecidas pelo Esquema Nacional de Segurança espanhol.

A segurança da informação é responsabilidade de todas as pessoas que participam na utilização, gestão ou administração dos sistemas da MAGMACULTURA. Por este motivo, a organização promove a sensibilização, a formação e o cumprimento das normas internas de segurança, bem como a colaboração ativa na prevenção e comunicação de incidentes.

Os fornecedores e terceiros que prestem serviços à MAGMACULTURA ou tenham acesso à sua informação deverão cumprir os requisitos de segurança aplicáveis, manter níveis adequados de proteção e colaborar na gestão de incidentes, riscos e obrigações contratuais relacionados com a segurança da informação.

A Política de Segurança da Informação será revista periodicamente, pelo menos uma vez por ano, ou sempre que ocorram alterações significativas na organização, nos serviços, nos sistemas, nos riscos ou no quadro legal e regulamentar aplicável. Esta revisão tem como objetivo garantir que a política se mantém adequada, eficaz e alinhada com os objetivos da MAGMACULTURA.

Última atualização: [15/05/2026]
Aprovada por: Direção da MAGMACULTURA