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Em qualquer momento, poderemos modificar a apresentação e configuração da nossa Web, ampliar ou reduzir serviços, e até mesmo removê-la da Rede, assim como os serviços e conteúdos prestados, tudo de forma unilateral e sem aviso prévio.

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, textos, imagens e códigos-fonte são propriedade da MAGMA CULTURA ou de terceiros a quem se adquiriram os direitos de exploração, e estão protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
O usuário tem apenas o direito de usá-los de forma privada, sem fins lucrativos, e necessita de autorização expressa para modificá-los, reproduzi-los, explorá-los, distribuí-los ou exercer qualquer direito pertencente ao seu titular.
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B. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O acesso à nossa página Web é gratuito e não exige subscrição ou registo prévio. No entanto, determinados serviços são de acesso restrito a certos usuários e requerem a realização de um processo de registo e/ou identificação mediante senhas. Esses serviços serão devidamente identificados na Web.

O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa por parte do USUÁRIO da nossa política de privacidade.

O usuário deve acessar a nossa página Web de acordo com a boa-fé, as normas de ordem pública e as presentes Condições Gerais de Uso. O acesso ao nosso site é realizado sob a própria e exclusiva responsabilidade do usuário, que responderá em qualquer caso pelos danos e prejuízos que possa causar a terceiros ou a nós mesmos.
O usuário está expressamente proibido de utilizar e obter os serviços e conteúdos oferecidos na presente página web por procedimentos diferentes dos estipulados nas presentes condições de uso.
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Tendo em conta a impossibilidade de controle sobre a informação, conteúdos e serviços que outras páginas web possam conter e que sejam acessíveis através dos links que a nossa página web possa disponibilizar, informamos que a MAGMA CULTURA fica isenta de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda espécie que possam resultar da utilização dessas páginas web, alheias à nossa empresa, por parte do usuário.
A MAGMA CULTURA reserva-se o direito unilateral e sem aviso prévio de desativar qualquer USUÁRIO que a organização entenda que tenha violado as condições que regem o uso da nossa página web, sem que o USUÁRIO tenha direito a qualquer reclamação por este tipo de ação. Além disso, reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas contra aqueles que violarem as presentes condições gerais de uso, aceitando o USUÁRIO que a não iniciação dessas ações não constitui uma renúncia formal às mesmas, permanecendo estas vigentes até os prazos legais de prescrição das infrações.

C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A confidencialidade e a segurança são valores primordiais da MAGMA CULTURA e, em consequência, assumimos o compromisso de garantir a privacidade do Usuário em todo momento e de não recolher informações desnecessárias.

O fornecimento de dados pessoais através do nosso portal requer uma idade mínima de 14 anos e a aceitação expressa da nossa Política de Privacidade.

D. RESPONSABILIDADES

Ao disponibilizar esta página Web ao usuário, queremos oferecer um serviço de qualidade, utilizando a máxima diligência na sua prestação, assim como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não nos responsabilizamos pela presença de vírus e outros elementos que de algum modo possam danificar o sistema informático do usuário.

A MAGMA CULTURA não garante que a disponibilidade do serviço seja contínua e ininterrupta, devido a circunstâncias originadas por problemas na rede de Internet, falhas nos dispositivos informáticos ou outras circunstâncias imprevisíveis, de forma que o USUÁRIO aceita suportar dentro de limites razoáveis estas circunstâncias, pelo que renuncia expressamente a reclamar à MAGMA CULTURA qualquer responsabilidade por eventuais falhas, erros e uso do serviço.
O USUÁRIO assume toda a responsabilidade decorrente do uso da nossa página web, sendo o único responsável por qualquer efeito direto ou indireto que dela resulte, incluindo, de forma enunciativa e não limitativa, qualquer resultado econômico, técnico e/ou jurídico adverso, bem como a frustração das expectativas geradas pelo nosso portal, obrigando-se o usuário a manter indemne a MAGMA CULTURA por quaisquer reclamações decorrentes, direta ou indiretamente, de tais fatos.
A MAGMA CULTURA não garante a exatidão, veracidade e vigência dos conteúdos desta página web, sejam próprios, de terceiros ou de links para outras webs, ficando totalmente exonerada de qualquer responsabilidade decorrente do uso dos mesmos.
A MAGMA CULTURA fica exonerada de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer reclamação, incluindo o pagamento de honorários a advogados, por demandas e reclamações originadas por terceiros devido ao incumprimento por parte do USUÁRIO das nossas condições de uso, acesso e política de privacidade, ou qualquer outra reclamação por incumprimento da legislação vigente.
O USUÁRIO reconhece que entendeu todas as informações relativas às condições de uso do nosso portal, e reconhece que são suficientes para a exclusão de qualquer erro nas mesmas, e, portanto, as aceita integral e expressamente.

O USUÁRIO está plenamente ciente de que a mera navegação por esta página web, bem como a utilização dos seus serviços, implica a aceitação das presentes condições de uso.
Tudo o que diz respeito à nossa página web é regido exclusivamente pelas leis espanholas. No caso de qualquer tipo de discrepância ou diferença entre as partes em relação à interpretação e conteúdo da presente página web, todas as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Juízos e Tribunais de Barcelona.

E. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO À WEB

As presentes Condições Gerais de Uso foram modificadas na data de 22/05/2018. Em qualquer momento podemos proceder à sua modificação: por favor, verifique a data de emissão sempre que se conectar à nossa página Web, assim terá a certeza de que não ocorreu nenhuma modificação que lhe afete.
Para qualquer questão relativa às Condições de Uso da nossa página web, pode entrar em contacto connosco através dos dados indicados acima, ou com Lant Advogados em info@lant-abogados.com ou em www.lant-abogados.com

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A confidencialidade e a segurança são valores primordiais da MAGMA CULTURA e, em consequência, assumimos o compromisso de garantir a privacidade do Usuário em todo momento e de não recolher informações desnecessárias. A seguir, fornecemos todas as informações necessárias sobre a nossa Política de Privacidade em relação aos dados pessoais que recolhemos, explicando:

– Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados.
– Para que finalidades recolhemos os dados que solicitamos.
– Qual é a legitimidade para o seu tratamento.
– Durante quanto tempo os conservamos.
– A quem são comunicados os seus dados.
– Quais são os seus direitos.

1.Responsável:
MAGMA CULTURA, S.L. (B61949764)
C/ Corunya, 11
08026 Barcelona
info@magmacultura.com

2.Finalidades, legitimidade e conservação dos tratamentos dos dados enviados através de:

FORMULÁRIO DE REGISTRO

Finalidade: Registá-lo como usuário e permitir-lhe o acesso aos serviços reservados a usuários registrados do nosso site e informá-lo sobre nossas atividades, produtos e serviços, bem como enviar-lhe comunicações comerciais dos nossos produtos e serviços, inclusive por meios eletrônicos, se marcar a caixa de aceitação.

Legitimidade: O consentimento do usuário ao se registrar através do nosso formulário de registro e ao marcar a caixa de aceitação de envio de informações.

Conservação: Até que o usuário registrado solicite a sua baixa e, posteriormente, durante os prazos legalmente previstos.

ENVIO DE EMAILS

Finalidade: Responder às suas solicitações de informações, atender aos seus pedidos e responder às suas consultas ou dúvidas.

Legitimidade: O consentimento do usuário ao nos solicitar informações através do endereço de email.

Conservação: Uma vez respondida a sua solicitação por email, se não tiver gerado um novo tratamento.

ENVIO DO CURRÍCULO VITAE POR E-MAIL OU ATRAVÉS DO FORMULÁRIO BOLSA DE TRABALHO

Finalidade: Dispor do seu currículo para participar nos nossos processos de seleção de pessoal.

Legitimidade: O consentimento do usuário ao nos enviar sua informação pessoal e currículo para os nossos processos de seleção de pessoal.

Conservação: Durante o desenvolvimento dos processos de seleção de pessoal abertos e durante 1 ano para futuros processos.

SUBSCRIÇÃO À NOSSA NEWSLETTER

Finalidade: Envio do nosso boletim comercial e de comunicações informativas e publicitárias sobre os nossos produtos ou serviços que sejam do seu interesse, inclusive por meios eletrônicos.

Legitimidade: O consentimento do usuário ao subscrever os nossos envios comerciais e/ou newsletters.

Conservação: Até que o interessado revogue o consentimento e solicite a baixa do serviço.

Obrigação de nos fornecer os seus dados pessoais e consequências de não o fazer.
O fornecimento de dados pessoais requer uma idade mínima de 14 anos ou, conforme o caso, dispor de capacidade jurídica suficiente para contratar.
Os dados pessoais solicitados são necessários para gerir as suas solicitações e/ou prestar-lhe os serviços que possa contratar, pelo que, se não nos fornecer, não poderemos atendê-lo corretamente nem prestar-lhe o serviço solicitado.

3.Destinatários dos seus dados
Os seus dados são confidenciais e não serão cedidos a terceiros, salvo em caso de obrigação legal.

4.Direitos em relação aos seus dados pessoais
Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, quando o mesmo tenha sido concedido para o tratamento dos seus dados. Em nenhum caso, a retirada deste consentimento condiciona a execução do contrato de subscrição ou as relações geradas anteriormente.
Igualmente, pode exercer os seguintes direitos:

– Solicitar o acesso aos seus dados pessoais ou a sua retificação quando sejam inexatos.
– Solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
– Solicitar a limitação do seu tratamento em determinadas circunstâncias.
– Solicitar a oposição ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
– Solicitar a portabilidade dos dados nos casos previstos na normativa.
– Outros direitos reconhecidos nas normativas aplicáveis.
Onde e como solicitar os seus direitos: Mediante um escrito dirigido ao responsável para o seu endereço postal ou eletrónico (indicados na secção A), indicando a referência “Dados Pessoais”, especificando o direito que se quer exercer e em relação a quais dados pessoais.
Em caso de divergências com a empresa em relação ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Proteção de Dados (www.agpd.es).

Cookies

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